Atualmente, no auge das eleições no Brasil, muito se tem discutido acerca da democracia e qual sua real extensão. Isto porque, diversos grupos de pessoas tem questionado o seu alcance e significado.
Diante disso, faz-se necessário analisar todo o cenário do Brasil, entender o que é democracia e se o povo tem consciência de sua extensão.
O QUE É DEMOCRACIA?
Segundo o dicionário online, democracia significa o tipo de regime político em que o povo exerce a soberania, baseada em suas escolhas.
Ao mesmo tempo, a palavra é derivada de duas outras palavras gregas “demos” e “kracia”, que por sua vez, significam “povo” e “governo”, respectivamente.
Noutras palavras, a democracia é o poder dado ao povo para definir os seus representantes políticos. E isso ocorre por meio das eleições.
A palavra democracia remonta à Antiguidade, tendo como marco a Grécia Antiga. Contudo, a sua extensão não era para todos e sim para determinados grupos de pessoas.
A DEMOCRACIA NO BRASIL
Em primeiro lugar, a democracia no país está vinculada à própria organização do Estado Democrático. E para compreender tudo isso é necessário dar uma rápida volta na história.
Durante a era imperial, o Brasil vivia dias em que a vontade do Imperador correspondia a um poder específico: Poder Moderador, além dos três outros poderes.
Nesta forma de governo – monarquia- o poder era transferido hereditariamente, ou seja, não havia a participação popular para definição de seu governante.
Após a Proclamação da República na qual ocorreu em 15 de novembro de 1889, o Brasil passou a ter apenas três poderes, quais sejam: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
Contudo, durante os 100 anos seguintes (1889-1989) o Brasil sofreu algumas alterações em sua forma de governo, tendo, por fim, adotado o regime presidencialista com eleições diretas a cada quatro anos.
QUAIS OS TIPOS DE DEMOCRACIA?
Embora a democracia tenha características gerais que abrangem todos os tipos, ela ocorre em diversas situações:
a) Democracia Racial – Surgia há alguns anos quando estudiosos afirmaram que no Brasil não existia conflitos relacionados a discriminação étnica, o que posteriormente foi desconsiderado;
b) Democracia liberal – é aquela que prega o liberalismo, ou seja, sem a intervenção do Estado, principalmente nos direitos individuais do cidadão;
c) Democracia Direta – é o meio pelo qual a população participa ativamente das decisões no país, por meio de referendos e plebiscitos;
d) Democracia Indireta – é conhecida como democracia representativa, em que as pessoas decidem quem as representará no governo;
e) Democracia semidireta – é o resultado da combinação dos dois regimes acima citados (direto e indireto), onde o povo decide seus representantes e às vezes participa em determinadas decisões políticas.
CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Frequentemente, no auge das eleições presidenciais, a democracia tem sofrido graves ataques e colocado em cheque todo o modelo de governo brasileiro.
A liberdade de expressão é um dos principais direitos que tem sofrido ataques diretos, seja pelas redes sociais, seja no dia a dia do povo brasileiro.
Conforme dispõe o artigo 5º, inciso IX da Constituição Federal “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Contudo, não é o que tem ocorrido nos dias atuais. Diversas práticas tem ocasionado lesões aos direitos de liberdade de expressão, fazendo com o povo tenha medo de expor suas opiniões.
Outro ponto que merece destaque é a restrição de algumas informações relacionadas ao governo, ou seja, restrições ao direito de informação.
Conforme especifica o art. 5º, inciso XIV da Carta Magna “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Em seguida, talvez um dos piores problemas da atualidade sejam os ataques ao processo eleitoral por meio da propagação de informações que colocam em dúvida a confiança das urnas eletrônicas de votação.
Isto porque, o processo eleitoral está ligado diretamente à vontade do povo, já que isto é democracia. Ao questionar a veracidade e confiança das urnas, há visível violação à democracia do Brasil.
QUAL SUA REAL EXTENSÃO?
Diante disso, nota-se que as dificuldades envolvem a forma de governo do país e violam preceitos defendidos na Constituição Federal.
Assim, surgem diversas questões pontuais acerca dos riscos que o Brasil sofre atualmente dada a violação dos Direitos Humanos e ataques diretos à democracia.
Faz-se necessário que o cidadão entenda a base legal do Estado Democrático de Direito e saiba identificar os riscos que o país sofre diante das ameaças constantes.
Por fim, a liberdade de expressão precisa manter-se viva e ativa.
